Insegurança pública: o caos promovido pelo crime na região Nordeste

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Há cada ano o Nordeste brasileiro vem se destacando devido ao grande aumento da criminalidade. A região está no topo das localidades mais perigosas do mundo segundo o estudo de uma ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. A pesquisa elencou as 50 cidades mais violentas do mundo em 2015 relacionando aquelas com mais de 300 mil habitantes e foi concluído que das 50 cidades 21 pertencem ao Brasil, sendo 11 localizadas na região Nordeste.

Em nenhum outro País houve tantas cidades incluídas na lista com dados tão assustadores como no Brasil. Além de ser uma triste realidade, nada está sendo feito para que haja diminuição nos dados. As nossas políticas de segurança pública já estão mais do que ultrapassadas, mas infelizmente as autoridades insistem nas mesmas teses apresentadas há mais de 20 anos.

Todas as capitais do Nordeste são responsáveis pelos maiores números de homicídios do mundo. A capital que está no topo da lista é Fortaleza, responsável por 60.77 homicídios por 100 mil habitantes, em seguida temos Natal, com um índice de 60.66 assassinatos por 100 mil habitantes. Em suma, todas as capitais dos estados Nordestinos estão incluídas na lista das localidades mais perigosas do mundo, sendo Fortaleza e Natal as capitais com as piores performances da região.

Segundo o Mapa da Violência 2016, das 150 cidades com maior taxa de assassinatos com a utilização de armas de fogo no Brasil, 107 estão localizadas na região Nordeste. Dificilmente as autoridades irão apontar quais são as reais causas dessa situação caótica, assim como os sociólogos que se dizem “especialistas”. A maioria culpa a desigualdade social, a escassez de empregos, e a falta de educação, mas essa tese é completamente refutável quando levamos em conta os dados que apontam que o Nordeste foi a região que mais se desenvolveu nos últimos anos.

De acordo com os estudos do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) o Nordeste brasileiro se desenvolveu mais do que qualquer outra região entre o ano de 2000 e 2010. A conclusão da pesquisa leva em conta dados de emprego, renda, educação e saúde. Há regiões ainda em que a desigualdade permanece, mas o fato é que justificar o crime com fatores sociais e econômicos é um equívoco. Mesmo tendo um grande desenvovimento em todas as esferas sociais, o Nordeste continua sendo a região mais perigosa do mundo.

Segundo o pesquisador em segurança pública e autor do livro: Articulando em Segurança: Contrapontos ao desarmamento civil, Fabrício Rebelo, é bastante complexo compreender as causas da criminalidade instaurada na região Nordeste – mesmo tendo se desenvolvido bastante –, mas de princípio, Rebelo aponta os dois principais elementos que contribuíram para o caos promovido pela criminalidade violenta na localidade. O primeiro fator apontado por ele e também mais comum é o tráfico de drogas instalado rapidamente devido à ausência de fiscalização na região. A maioria das atividades ligadas ao tráfico de drogas são responsáveis pela violência e os assassinatos.

Ele ainda afirma que todos os estudos elaborados pelas secretarias de segurança pública estaduais mostram que, cerca de 60% dos homicídios têm relações diretas com o tráfico de drogas. A disputa por territórios mais lucrativos, as dívidas, o forte confronto contra a polícia, a busca do monopólio do tráfico e todas as outras atividades relacionadas ao tráfico resultam na onda crescente da violência. O autor e pesquisador Allan de Abreu deixa claro em sua obra – Cocaína: A rota caipira – que a tentativa do PCC de monopolizar o tráfico irá custar muitas vidas, ou melhor, já está custando, principalmente na região Nordeste. Infelizmente é o território perfeito para que o tráfico continue instalado devido as grandes áreas rurais e ausência se fiscalizações.

Rebelo ainda afirma que cerca de 10 anos atrás a atividade criminosa era mais frequente na Região Sudeste do país, mas com uma forte fiscalização e repressão da Polícia Federal as quadrilhas foram obrigadas a se deslocarem para outras regiões. O principal alvo foi a região Nordeste.

O segundo elemento ressaltado por Rebelo, e responsável pelo crescimento da criminalidade no Nordeste foram as campanhas de desarmamento. Desde os anos 2000 a região foi destaque nas campanhas contra as armas de fogo, quase todos os cidadãos aderiram a ideia e entregaram suas armas em troca de mais segurança – como o Governo prometeu -, além do pagamento de alguns centavos dependendo da qualidade da arma.

O segundo fator que se evidencia é a utilização de uma estratégia errada no combate à violência. Com fama de região de “pistoleiros”, herdada de uma já remota época em que o Cangaço era a sua marca, o Nordeste serviu de celeiro para o que o governo federal considerava — ou dizia considerar — a solução para altos índices de homicídio: o desarmamento civil. (Fabrício Rebelo, 2014)

A região também é dona dos estados menos armados do Brasil, são eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Todos eles reúnem cerca de 6 a 7% das armas legais do país e são responsáveis por 26% dos homicídios. Os números são incrivelmente semelhantes à média nacional que correspondem a 29,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Os dados acolhidos pelo Atlas da Violência 2017 apontam que a média da região, incluindo todos os 9 estados, é de aproximadamente 45,0 assassinatos por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional.

Enquanto o Governo investia fortemente em campanhas para o recolhimento das armas sem vínculo com a criminalidade – as únicas recolhidas pelo desarmamento -, a criminalidade se expandia cada vez mais, e dessa vez sem chance de suas vítimas reagirem utilizando instrumentos eficazes.

Portanto, todo esse cenário caótico não pode ser mais ignorado pelas autoridades responsáveis pela segurança pública. Já se passaram 14 anos desde a implantação do Estatuto do Desarmamento e os números de assassinatos continuam crescendo drasticamente. Enquanto os “especialistas” e os sociólogos continuarem culpando o desenvolvimento econômico, a desigualdade social, a falta de empregos e de educação, o caos não poderá mais ser combatido. Vimos nos dados que essa tese preconceituosa contra os mais pobres caiu por terra no momento em que a região Nordeste teve destaque no seu crescimento em todos os aspectos sociais. Como afirma o grande escritor Britânico Theodore Dalrymple, a raiz da criminalidade não está relacionada com pobreza material e sim na miséria moral. Entrar no mundo do crime é uma questão de escolha e não de fatores sociais. Em seu livro “A Vida na Sarjeta” ele deixa claro que a pobreza, o desemprego, a falta de educação e a desigualdade não contribuem para que uma pessoa entre no mundo do crime. Se isso fosse verdade, todas as pessoas de classe média e classe alta seriam as mais honestas do mundo.

Por Rodolfo Agra (estudante de Direito/Campina Grande-PB)

 

 

Referências

Atlas da Violência 2017. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30411&Itemid=2

BARBOSA, Bene. Homicídios: a triste lição nordestina. Disponível em: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/291670/2016/08/25/homicidios-a-triste-licao-nordestina

Brasil tem 21 cidades em ranking das 50 mais violentas do mundo; veja a lista. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/01/brasil-tem-21-cidades-em-ranking-das-50-mais-violentas-do-mundo.html

Época Negócios. 2/3 das cidades mais violentas são do Nordeste. Disponível em: http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/08/epoca-negocios-23-das-cidades-mais-violentas-sao-do-nordeste.html

REBELO, Fabrício. Nordeste Brasileiro: Região mais violenta do mundo. Disponível em: http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2014/01/27/nordeste-brasileiro-regiao-mais-violenta-do-mundo/