Massaranduba/PB: prefeito Paulo Oliveira é denunciado por utilizar mídia oficial para se autopromover

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O Ministério Público da Paraíba vai denunciar o prefeito da cidade de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira (PSDB), por prática do crime de improbidade administrativa e promoção pessoal. O gestor do município, que fica há menos de 15 km de Campina Grande, foi flagrado utilizando a mídia oficial da prefeitura para fazer promoção pessoal.

O último caso foi flagrado pelo MP esta semana, quando a assessoria de comunicação da prefeitura de Massaranduba instalou banners promocionais em uma parada de ônibus, construída as margens da rodovia BR-230 para atender um condomínio residencial que está sendo instalado no local. Além de não fazer menção direta a nenhuma obra realizada pela gestão, a publicidade, estampa até a foto utilizada por Paulo Oliveira durante a campanha eleitoral de 2016 e ainda a frase acima da imagem “Massaranduba, uma Nova Cidade! ”, completando o cenário com a logomarca do governo municipal.

A denúncia apresentada ao Ministério Público foi feita por vereadores e uma associação de moradores de município.

Foto usada na publicidade da prefeitura é a mesma da campanha de 2016

Pela prática irregular, Paulo Oliveira deverá responder pelo crime de Improbidade Administrativa, já que estaria aproveitando a estrutura financeira do município para se autopromover, se for condenado, o gestor deverá ser obrigado a pagar multa, retirar todo material publicitário denunciado, e até chegar a ter os direitos políticos cassados, como ocorreu com o ex-prefeito da cidade de Londrina, no Paraná.

Paraná – o prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa e está com os direitos políticos suspensos por três anos. Micheleti terá que devolver R$ 314.230,10 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor correspondente a 10 vezes seu salário.

A sentença foi proferida pelo juiz Alvaro Rodrigues Júnior, da 10ª Vara Cível de Londrina.

Na na ação, movida pelo Ministério Público, são réus o gestor e a agência ES Comunicação e Publicidade S/C Ltda. O alvo da denúncia foi a campanha publicitária “Londrina Tá Diferente!”, que teve como objetivo promoção a pessoal do gestor e foi paga com dinheiro público.