MPPB recomenda interdição de escola estadual no município de Itatuba/PB

A Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, no município de Itatuba, Região Metropolitana de Campina Grande, recebeu recomendação de interdição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após uma inspeção no local que constatou irregularidades. A promotora Claudia Cabral Cavalcante explicou que “a situação é gravíssima”.

Segundo ela, a estrutura está comprometida, pedaços do teto estão caindo em cima de carteiras, paredes e teto com rachaduras e cedendo, com risco de desabamento. Além disso, há uma fossa a céu aberto em contato direto com as crianças e adolescentes e vigas quebradas. “Não há um local sequer que ofereça segurança”.

Após a vistoria, a promotoria pediu que o local fosse interditado em caráter de urgência, suspendendo as atividades no prédio. O procedimento segue com a notificação do estado, através da Secretaria de Educação. Os alunos deverão ser transferidos para outra escola e poderem dar início ao ano letivo, sob pena de manejo de ação civil pública (ACP) por obrigação de fazer e improbidade administrativa.

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