HU de João Pessoa deverá fazer estudos sobre casos de esporotricose e viabilizar medicamentos a pacientes

O Hospital Universitário Lauro Wanderley, ligado à UFPB e localizado em João Pessoa, recebeu a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) para tomar providências sobre os casos de esporotricose no estado. A instituição deverá fazer estudos sobre a esporotricose e tomar as medidas necessárias para que todos os pacientes possam ter acesso ao medicamento para o tratamento da doença.

Os órgãos ministeriais consideram que as medidas são necessárias devido ao “caráter de urgência sanitária decorrente do surto da doença”. A recomendação foi assinada na última sexta-feira (03) pela promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa, e o procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa.

A recomendação foi destinada à Superintendência do HULW para que adote rotinas padronizadas de encaminhamento de pacientes diagnosticados com esporotricose para obtenção do medicamento (Itraconazol), conforme orientações do Ministério da Saúde, através de videoconferência mantida com membros do MP. O HU também deve entrar em contato com todos os pacientes atendidos pelo hospital com notificação da doença para que retornem ao serviço e obtenham a medicação. Foi determinado para isso o prazo de 30 dias.

O HU deverá realizar os estudos epidemiológicos cabíveis com os dados necessários para caracterização dos casos de esporotricose atendidos desde 2018 até agora, de forma integrada com os órgãos de Vigilância Epidemiológica das secretarias Municipal e de Estado da Saúde. Foi estabelecido para isso o prazo de 60 dias.

Além disso, também foi estabelecido que, em um prazo de 10 dias, a superintendência do hospital deverá informar sobre o seu recebimento e se manifeste em relação ao acatamento ou não dos seus termos. Se o HULW resolver não acatar as medidas recomendadas, deve justificar porque não o fará. “A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação, ensejando a adoção das medidas legais pertinentes”, diz trecho do documento.

Foram expedidas cópias da recomendação ministerial, além do HULW, aos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Corem), além do Conselho de Secretaria Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).

Selecionamos para você