Instituições de ensino paralisam atividades em protesto contra bloqueio de verbas do MEC na Paraíba

Em protesto contra o contingenciamento de verbas da educação, anunciado pelo MEC, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspendem as atividades nesta quarta-feira (15), na Paraíba.

  • Mais de R$ 90 milhões são bloqueados em instituições federais de ensino na Paraíba
  • Paraíba perde 81 bolsas de pesquisa na UFPB e UFCG após cortes na Capes

UFPB

De acordo com a Associação de Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB), a Universidade Federal da Paraíba irá parar as atividades. Do campus I ao IV, apenas o II e III, Areia e Bananeiras respectivamente, estão em período letivo.

UFCG

Os professores e servidores da Universidade Federal de Campina Grande também participarão da paralisação, segundo Associação dos Docentes (ADUFCG) e Sindicato dos Servidores da UFCG (SINTESUF/INTERPB). Às 7h haverá um café da manhã no portão principal da universidade.

UEPB

Os técnicos administrativos, professores e alunos da UEPB também participarão da paralisação. Além disso, de acordo com a SINTESPB/UEPB, haverá uma caminhada em Campina Grande.

IFPB

A paralisação foi confirmada pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB). Porém, não foi informado quantos campi devem aderir (dos 21 que existem do IFPB no estado). O sindicato informou que nos campi de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo, Monteiro, Cajazeiras e Sousa foi confirmada a adesão total ou parcial ao movimento.

Escolas estaduais e municipais

As escolas municipais da capital, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, também não terão aulas nesta quarta-feira (15). Também vão paralisar atividades as escolas estaduais de todo o estado, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB). No entanto, conforme a Secretaria de Estado da Educação, haverá aula normal e as escolas que forem participar do ato devem repor o dia letivo.

Em Campina Grande, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Município, a paralisação fica a critério das escolas. Algumas escolas e creches já informaram que vão parar e outras que haverá aula normalmente.

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

G1PB

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