CG: cadeirante reclama de casa não adaptada no Aluízio Campos: “não tem rampa”

Após um investimento superior a R$ 300 milhões, por parte do Governo Federal e da Prefeitura de Campina Grande, o complexo habitacional Aluízio Campos já é realidade. Um dos maiores núcleos de habitação do Nordeste com 4.100 unidades e população superior a 180 municípios paraibano. Dados da Secretaria do Planejamento, Gestão e Transparência (Seplan), dão conta de 6% dessas unidades habitacionais são adaptadas à pessoas com deficiência, mas ainda assim há moradores numa situação difícil.

É o caso de Eliezer Dias dos Santos, que é cadeirante e foi contemplado com uma das unidades habitacionais do complexo, mas a sua residência não possui acessibilidade e ele precisa de ajuda até para entrar no imóvel. Ele contou ao Blog do Márcio Rangel que procurou a Seplan, mas que foi informado que o problema não poderia ser resolvido.

“Eu vim para cá ciente de a casa seria adaptada, mas eu já havia assinado o contrato e não poderia mais fazer nada. Eu pago todos os meses um valor pela casa. A Seplan diz que é porque eu estava na lista de espera e não havia mais cota para casas adaptadas”, lamentou.

A reivindicação de Eliezer é, sobretudo, em relação ao acesso ao imóvel, que não dispõe sequer de rampa para que ele possa entrar sozinho em casa. “Eu entendo que para a construtora não seria nada de mais construir uma rampa e botar uma cerâmica antiderrapante no banheiro”, declarou.

Casa não tem rampa — Foto cedida ao Blog

Outro caso

Outra moradora passa por situação semelhante. Com um filho de 9 anos diagnosticado com asma grave, ela foi contemplada com um apartamento no quarto andar de um dos prédios do complexo. Maria das Neves dos Santos Lira declarou ao Blog do Márcio Rangel que o local é impróprio para a criança, que não tem condições de subir local sozinho e que teme em caso de crise não poder receber socorro para o filho.

“Meus filho tem 9 anos, imagina eu descendo do quarto andar, todas aquelas escadas com meu filho em crise para pedir ajuda?”, exemplificou.

Ela também procurou a Secretaria e também foi informada que não seria possível mudar de endereço. “Me informaram que eu poderia procurar a Justiça, mas perderia”.

O que diz a Seplan

O Blog do Márcio Rangel entrou em contato com a Secretaria do Planejamento, Gestão e Transparência (Seplan) de Campina Grande, através da gerente de trabalho social, Alba Valéria Cruz Melo, que responde pelo Aluísio Campos. Ela declarou ter conhecimento dos casos e confirmou que a Secretaria não pode ajudar.

Em relação a Eliezer, Alba informou que por determinação da Lei, 3% das unidades habitacionais deveriam ser adaptadas à pessoas com deficiência, mas o prefeito Romero Rodrigues conseguiu ampliar o número para 6%. Ela disse que como o morador foi contemplado após ter ficado na lista de espera, a cota de 6% já havia sido preenchida e ele foi alocado numa moradia comum.

“Ele entrou depois, e existe um percentual de casas que o banco obriga a construtora adapte, mas no caso de Eliezer ele excede esse percentual”, declarou Melo.

Sobre a Maria das Neves, ela informou que a moradora assinou o contrato para apartamento e não apresentou nenhum documento demonstrando a incapacidade do filho morar no local. “Ela assinou o contrato, recebeu as chaves, e agora quer  mudar para uma casa, mas ela assinou o contrato de financiamento com o banco. Só quem pode alterar alguma coisa é o banco, nós da secretaria não temos esse poder”, declarou.

Joab Freire, da Redação

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